Presidente STF NÃO GOLPE

Brasil
Presidente do STF pede “paciência” e avisa que Brasil não sofrerá golpe
Ministro diz que 'instituições estão reagindo bem e não se deixando contaminar por cortina de fumaça' sob os olhos dos brasileiros
Ministro diz que 'instituições estão reagindo bem e não se deixando contaminar por cortina de fumaça' sob os olhos dos brasileiros
Carlos Humberto/11.11.2015/SCO/STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (13) que o Brasil precisa de “paciência” nos próximos três anos e avisou que o País não será alvo de um “golpe institucional”, o que, segundo ele, traria de volta os tempos “tenebrosos”.

Em palestra ministrada em faculdade de São Paulo, Lewandowski não citou o nome da presidente Dilma Rousseff, mas se referia claramente aos pedidos de impeachment que foram protocolados contra ela na Câmara dos Deputados.

— Com toda a franqueza, devemos esperar mais um ano para as eleições municipais. Ganhe quem ganhe as eleições de 2016, nós teremos uma nova distribuição de poder. Temos de ter a paciência de aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional.

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O ministro do Supremo afirmou que, caso houvesse um golpe, “estes três anos [após o 'golpe institucional'] poderiam cobrar o preço de uma volta ao passado tenebroso de trinta anos”.

— Devemos ir devagar com o andor, no sentido que as instituições estão reagindo bem e não se deixando contaminar por esta cortina de fumaça que está sendo lançada nos olhos de muitos brasileiros.

Congresso

Lewandowski aproveitou a ocasião para criticar a atuação do Congresso, que havia derrubado a obrigatoriedade de se informar os autores de doações eleitorais. Na última quinta-feira (12), o STF suspendeu doações eleitorais ocultas, medida que foi alvo de elogio do ministro.

Enquanto comentava a determinação do dia anterior, Lewandowski afirmou que o Judiciário está assumindo papéis da competência do Legislativo que, segundo ele, se dedica hoje a funções que deputados desconhecem.

Para o presidente do STF, "investigar não é para amador" — em referência às Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas na Câmara e no Senado para apurar eventuais esquemas de corrupção.

— Essa ideia de separação tão absoluta de poderes hoje não sei se ainda vigora. Sobretudo no momento que o STF tem um protagonismo um tanto quanto maior resolvendo questões tais como essa de ontem. É matéria própria do Congresso Nacional, mas que o Congresso Nacional hoje não tem como resolver.

Para o ministro, "o Congresso deixou de lado a sua função legislativa e passou a exercer uma função investigativa".

— Inúmeras CPIs correndo, substituindo o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio Judiciário, fazendo aquilo que eles não sabem fazer e deixando de fazer aquilo que eles sabem fazer de melhor, que é legislar. Investigar é para profissional, não é para amador.

Ontem, os ministros do STF decidiram suspender as doações ocultas. Eles determinaram que os repasses eleitorais de pessoas físicas a partidos e transferidos para candidatos precisam ser identificados. Com a decisão de caráter liminar, a Corte suspendeu o trecho da lei de minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso, que permitia doações sem a demonstração da origem dos recursos. A lei da minirreforma foi sancionada em 29 de setembro pela presidente Dilma Rousseff.

Ao elogiar a decisão, o presidente do STF disse que a determinação tornará a expressão do voto popular "livre de interferências espúrias". A declaração foi dada depois de Lewandowski comentar o financiamento privado das campanhas eleitorais, também vetado pela Corte neste ano.

— O STF proibiu ao meu ver em boa hora o financiamento de campanha por parte de empresas privadas. Entendemos que haveria um desequilíbrio de armas. Um cidadão, um votinho só não tem como enfrentar uma empresa que tem 100 milhões [de votos]. Medidas como essa de ontem ao meu ver, tornam o processo mais transparente, torna a expressão do voto popular também mais livre de interferências espúrias.

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Brazil
STF President calls for "patience" and warns that Brazil will not suffer blow
Minister says 'institutions are responding well and not leaving contaminated by smoke screen' under the eyes of Brazilians
Minister says 'institutions are responding well and not leaving contaminated by smoke screen' under the eyes of Brazilians
Carlos Humberto / 11.11.2015 / SCO / STF
The president of the Supreme Court (Supreme Court), Minister Ricardo Lewandowski said on Friday (13) that Brazil needs "patience" in the next three years and warned that the country will not be the target of an "institutional coup", the which he would bring back the "dark" times.

In a lecture given in college São Paulo, Lewandowski did not mention the name of President Dilma Rousseff, but was clearly referring to requests for impeachment that were filed against it in the House of Representatives.

- In all honesty, we must wait another year for the municipal elections. Whoever wins the 2016 elections, we will have a new distribution of power. We must have the patience to endure three more years without any institutional coup.

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Minister of the Supreme said that if there were a coup, "these three years [after the 'institutional coup'] could charge the price of a return to the dark past thirty years."

- We must go slowly with the bier, in the sense that institutions are responding well and not leaving contaminated by this smokescreen being thrown in the eyes of many Brazilians.

Congress

Lewandowski took the opportunity to criticize the actions of the Congress, which had brought down the obligation to inform the authors of election donations. In last Thursday (12), the Supreme Court suspended hidden political donations, as was Minister of praise target.

While commenting on the determination of the previous day, Lewandowski said that the judiciary is taking the legislative competence of the papers, he said, is now dedicated to functions that deputies unaware.

For the president of the Supreme Court, "it is not to investigate amateur" - in reference to the Parliamentary Committee of Inquiry installed in the House and Senate to investigate possible corruption schemes.

- This idea of ​​such absolute separation of powers today do not know if still in force. Especially at the time the Supreme Court has a role somewhat greater resolving issues such as the one yesterday. It is very matter of Congress, but Congress today can not solve.

To the minister, "Congress put aside its legislative function and was able to exercise investigative function."

- Numerous PICs running, replacing the Public Ministry, the Federal Police and the judiciary itself, doing what they can not do and not doing what they know to do best, which is to legislate. Investigate is for professional, it is not for an amateur.

Yesterday, the ministers of the Supreme Court decided to suspend the hidden donations. They determined that the electoral transfers of individuals to parties and transferred to candidates need to be identified. With the preliminary basis of decision, the Court suspended the passage of the law of electoral minirreforma passed by Congress, which allowed donations without demonstrating the source of the funds. The law of minirreforma was sanctioned on September 29 by President Dilma Rousseff.

Hailing the decision, the chief justice said that the determination will make the expression of the popular vote "free of spurious interference." The statement was made after Lewandowski comment on the private funding of election campaigns, also vetoed by the Court this year.

- The Supreme Court banned in my opinion in good time funding campaign by private companies. We understand that there would be an arms imbalance. Citizen, votinho just not how to face a company that has 100 million [votes]. Measures like this yesterday in my view, make the process more transparent, it becomes the expression of the popular vote also more free from spurious interference.

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Brasil
Presidente del STF pide "paciencia" y advierte que Brasil no sufrirá golpe
Ministro dice que "las instituciones están respondiendo bien y no dejar contaminados por cortina de humo" bajo los ojos de los brasileños
Ministro dice que "las instituciones están respondiendo bien y no dejar contaminados por cortina de humo" bajo los ojos de los brasileños
Carlos Humberto / 11.11.2015 / OCS / STF
El presidente del Tribunal Supremo (Tribunal Supremo), dijo el ministro Ricardo Lewandowski el viernes (13) que Brasil necesita "paciencia" en los próximos tres años y advirtió que el país no va a ser el blanco de un "golpe institucional", la que traería de vuelta a los tiempos "oscuros".

En una conferencia pronunciada en la Universidad de Sao Paulo, Lewandowski no mencionó el nombre de la presidenta Dilma Rousseff, pero se refería claramente a las solicitudes de impugnación que se presentaron en su contra en la Cámara de Representantes.

- En honor a la verdad, hay que esperar un año para las elecciones municipales. El que gane las elecciones de 2016, tendremos una nueva distribución del poder. Debemos tener la paciencia para soportar tres años más sin ningún tipo de golpe institucional.

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Ministro de la Suprema dijo que si hubo un golpe de Estado, "estos tres años [después de la 'golpe institucional'] podría cobrar el precio de un retorno a las oscuras últimos treinta años."

- Tenemos que ir poco a poco con el féretro, en el sentido de que las instituciones están respondiendo bien y no dejar contaminados por esta cortina de humo que es lanzado a los ojos de muchos brasileños.

congreso

Lewandowski aprovechó la oportunidad para criticar las acciones del Congreso, que había llevado a la obligación de informar a los autores de las donaciones electorales. En el pasado jueves (12), el Tribunal Supremo suspendió donaciones políticas ocultas, como era Ministro de destino elogio.

Al comentar sobre la determinación de la jornada anterior, Lewandowski, dijo que el poder judicial está tomando la competencia legislativa de los documentos, dijo, ahora se dedica a funciones que los diputados desconocen.

Para el presidente del Tribunal Supremo, "no se trata de investigar amateur" - en referencia a la Comisión Parlamentaria de Investigación instalado en la Cámara y el Senado para investigar los posibles esquemas de corrupción.

- Esta idea de tal separación absoluta de poderes que existe hoy no sé si todavía está en vigor. Sobre todo en el momento en el Tribunal Supremo tiene un papel algo mayor resolución de cuestiones tales como los de ayer. Es muy cuestión de Congreso, pero el Congreso hoy en día no puede resolver.

Para el ministro, "el Congreso dejó de lado su función legislativa y fue capaz de ejercer la función de investigación."

- Numerosos PICs funcionamiento, sustituyendo el Ministerio Público, la Policía Federal y el propio poder judicial, haciendo lo que no pueden hacer y no hacer lo que saben hacer mejor, que es legislar. Investigar es profesional, no es para un aficionado.

Ayer, los ministros de la Corte Suprema decidieron suspender las donaciones ocultas. Se determinó que las transferencias electorales de los individuos a los partidos y transferidos a los candidatos deben ser identificados. Con la base de la decisión preliminar, el Tribunal suspendió la aprobación de la ley de minirreforma electoral aprobada por el Congreso, lo que permitió donaciones sin demostrar el origen de los fondos. La ley de minirreforma fue sancionada el 29 de septiembre por el presidente, Dilma Rousseff.

Al elogiar la decisión, el presidente del Tribunal Supremo dijo que la determinación hará que la expresión del voto popular "libres de interferencia espuria". La declaración fue hecha después de Lewandowski comentario sobre la financiación privada de las campañas electorales, también vetados por el Tribunal este año.

- La Corte Suprema prohibió en mi opinión, en buena campaña de financiación tiempo por empresas privadas. Entendemos que no habría un desequilibrio brazos. Ciudadano, votinho simplemente no cómo hacer frente a una empresa que cuenta con 100 millones de [votos]. Este tipo de medidas de ayer en mi opinión, hacen que el proceso sea más transparente, se convierte en la expresión del voto popular también más libre de la interferencia espuria.

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STF VD kallar för "tålamod" och varnar för att Brasilien inte kommer att lida slag
Ministern säger institutioner svarar väl och inte lämna förorenas av rökridå "under ögonen brasilianare
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Carlos Humberto / 2015/11/11 / SCO / STF
Ordföranden i Högsta domstolen (Supreme Court), sade minister Ricardo Lewandowski på fredag ​​(13) att Brasilien behöver "tålamod" under de närmaste tre åren och varnade för att landet inte kommer att bli föremål för en "institutionell kupp", den som han skulle föra tillbaka de "mörka" gånger.

I en föreläsning på universitetet São Paulo, gjorde Lewandowski inte nämna namnet på president Dilma Rousseff, men var tydligt med hänvisning till en begäran om riksrätt som har lämnats in mot den i representanthuset.

- I ärlighetens namn måste vi vänta ytterligare ett år för kommunalvalen. Den som vinner 2016 val, kommer vi att ha en ny fördelning av makt. Vi måste ha tålamod att uthärda ytterligare tre år utan någon institutionell kupp.

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Minister av Högsta sade att om det fanns en kupp "dessa tre år [efter" institutionell kupp '] kunde ta ut priset på en återgång till de mörka senaste trettio åren. "

- Vi måste gå långsamt med båren, i den meningen att institutionerna svarar väl och inte lämna förorenas av denna rökridå kastas i ögonen på många brasilianare.

kongress

Lewandowski passade på att kritisera de åtgärder av kongressen, som hade tagit en skyldighet att informera författarna valet donationer. I torsdags (12) upphävde Högsta domstolen dolda politiska donationer, som var minister beröm mål.

Medan kommentera fastställandet av den föregående dagen, Lewandowski sade att rättsväsendet tar lagstiftningsbehörighet tidningarna, sade han, är nu ägnas åt funktioner som ersättare omedvetna.

För ordföranden i Högsta domstolen, "det är inte att undersöka amatör" - med hänvisning till den parlamentariska undersökningskommittén installerad i huset och senaten att undersöka möjliga system korruption.

- Denna idé av en sådan absolut maktdelning idag inte vet om det fortfarande är i kraft. Särskilt vid den tidpunkt då Högsta domstolen har en roll något större lösa problem såsom en igår. Det är just frågan om kongressen, men kongressen idag kan inte lösa.

Till minister, "Kongressen lägga undan sin lagstiftande funktion och kunde utöva utredningsarbetet."

- Ett stort antal ansvariga som kör, som ersätter allmän åklagare, den federala polisen och rättsväsendet självt, gör vad de inte kan göra och inte göra vad de vet att göra bäst, vilket är att lagstifta. Undersök är för professionell, det är inte för en amatör.

Igår ministrarna i högsta domstolen beslutat att avbryta de dolda donationer. De bestäms att röst överföringar av individer till partier och överförts till kandidaterna måste identifieras. Med preliminärt besluts upphävde domstolen passagen av lagen om val minirreforma godkänts av kongressen, som tillät donationer utan att visa källan av medlen. Lagen om minirreforma sanktionerades den 29 september av president Dilma Rousseff.

Hyllade beslutet, sade överdomare att fastställandet kommer att göra uttrycket av rösterna "fri från falska störningar." Uttalandet gjordes efter Lewandowski kommentera den privata finansieringen av valkampanjer, också lagt in sitt veto av domstolen i år.

- Högsta domstolen förbjöd i min åsikt i god tid finansieringskampanj av privata företag. Vi förstår att det skulle finnas ett vapen obalans. Citizen, votinho bara inte hur man skall hantera ett företag som har 100 miljoner [röster]. Åtgärder som detta går enligt min mening göra processen mer öppen, det blir ett uttryck för det populärt röstar också mer fri från falska störningar.

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Brésil
Président STF appelle à la «patience» et avertit que le Brésil ne souffrira coup
Le ministre dit 'institutions réagissent bien et ne laissant pas contaminés par l'écran de fumée »sous les yeux des Brésiliens
Le ministre dit 'institutions réagissent bien et ne laissant pas contaminés par l'écran de fumée »sous les yeux des Brésiliens
Carlos Humberto / 11.11.2015 / SCO / STF
Le président de la Cour suprême (Cour suprême), ministre Ricardo Lewandowski a déclaré vendredi (13) que le Brésil a besoin de "patience" dans les trois prochaines années et a averti que le pays ne sera pas la cible d'un "coup d'Etat institutionnel», le qu'il ramènerait les temps "sombres".

Dans une conférence donnée à l'université de São Paulo, Lewandowski n'a pas mentionné le nom de la présidente Dilma Rousseff, mais faisait clairement référence aux demandes de mise en accusation qui ont été déposées contre elle à la Chambre des représentants.

- En toute honnêteté, il faut attendre une autre année pour les élections municipales. Celui qui gagne les élections de 2016, nous aurons une nouvelle répartition du pouvoir. Nous devons avoir la patience d'endurer plus de trois ans sans aucun coup d'Etat institutionnel.

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Ministre de la Cour suprême a dit que s'il y avait un coup d'Etat, "ces trois ans [après le« coup d'Etat institutionnel »] pourrait facturer le prix d'un retour aux sombres dernières trente ans."

- Nous devons aller lentement avec le bier, en ce sens que les institutions réagissent bien et ne laissant pas contaminés par ce rideau de fumée étant jeté dans les yeux de beaucoup de Brésiliens.

congrès

Lewandowski a profité pour critiquer les actions du Congrès, qui avait ramené l'obligation d'informer les auteurs des dons électoraux. Dans jeudi dernier (12), la Cour suprême a suspendu les dons politiques cachés, comme cela a été ministre de la cible de louange.

En commentant sur la détermination de la journée précédente, Lewandowski a dit que la justice prend la compétence législative des papiers, dit-il, est maintenant dédié aux fonctions que les députés ignorent.

Pour le président de la Cour suprême, «il est de ne pas enquêter amateur" - en référence à la commission parlementaire d'enquête installée à la Chambre et au Sénat pour enquêter sur les régimes possibles de corruption.

- Cette idée de cette séparation absolue des pouvoirs d'aujourd'hui ne sait pas si elle est encore en vigueur. Surtout au moment où la Cour suprême a un rôle un peu plus la résolution des problèmes tels que celui d'hier. Il est question même du Congrès, mais le Congrès aujourd'hui ne peut pas résoudre.

Pour le ministre, «Le Congrès a mis de côté sa fonction législative et a été en mesure d'exercer la fonction d'enquête."

- De nombreux PICs courir, en remplacement du ministère public, la police fédérale et de la justice elle-même, à faire ce qu'ils ne peuvent pas faire et ne pas faire ce qu'ils savent faire le mieux, ce qui est de légiférer. Enquêter est pour les professionnels, il est pour un amateur.

Hier, les ministres de la Cour suprême a décidé de suspendre les dons cachés. Ils ont déterminé que les transferts électoraux des individus aux partis et aux candidats transférés doivent être identifiés. Avec la base préliminaire de la décision, la Cour a suspendu le passage de la loi du minirreforma électorale adoptée par le Congrès, ce qui a permis des dons sans démontrer la source des fonds. La loi de minirreforma a été sanctionnée le 29 Septembre par le président Dilma Rousseff.

Saluant la décision, le juge en chef a déclaré que la détermination fera l'expression du vote populaire "libre de toute interférence parasite." La déclaration a été faite après Lewandowski commentaire sur le financement privé des campagnes électorales, a également opposé son veto par la Cour cette année.

- La Cour suprême a interdit à mon avis, en bonne campagne de financement du temps par des entreprises privées. Nous comprenons qu'il y aurait un déséquilibre des armes. Citizen, votinho tout simplement pas comment faire face à une entreprise qui a 100 millions [voix]. Des mesures comme hier, à mon avis, de rendre le processus plus transparent, il devient l'expression du vote populaire aussi plus libre de toute interférence parasite.

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